A habitação jovem é hoje uma das principais frentes de apoio do Estado. Comprar a primeira casa é um dos maiores desafios para os jovens em Portugal, e, para ajudar, existe um conjunto de apoios em vigor, com alterações em preparação que podem facilitar ainda mais o acesso. Fazemos o ponto da situação.
Habitação jovem: que apoios existem hoje
As medidas dirigem-se a jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação própria e permanente. Os dois pilares são a isenção de impostos na compra e a garantia pública no crédito.
Isenção de IMT e de Imposto do Selo
Na compra da primeira casa, os jovens beneficiam de isenção de IMT e de Imposto do Selo, dentro de certos limites de valor. Com o Orçamento do Estado para 2026, os escalões foram atualizados: a isenção total aplica-se a imóveis até cerca de 330,5 mil euros, com isenção parcial entre esse valor e cerca de 660.982 euros. Acima disso, aplicam-se as regras gerais.
Garantia pública: como funciona
O Estado atua como fiador de parte do crédito habitação, até 15% do valor da transação. Na prática, permite que muitos jovens obtenham até 100% do financiamento, em vez do limite habitual de 90%, resolvendo o obstáculo da entrada. Esta garantia pode manter-se até 10 anos. As condições oficiais estão publicadas no Portal da Habitação.
Há um prazo a ter em conta
Estas medidas são temporárias: aplicam-se a contratos formalizados até 31 de dezembro de 2026. A lei prevê a possibilidade de prorrogação, mas, até ao momento, não há garantia de que os apoios continuem depois dessa data, por isso, quem esteja a ponderar avançar deve ter o calendário presente.
O que o Estado quer mudar
Estão em cima da mesa alterações para tornar o acesso mais simples e abrangente. Entre as propostas conhecidas:
- Eliminar a renda máxima admitida como fator de exclusão dos candidatos;
- Reduzir de 6 para 3 os meses de recibos de vencimento exigidos em alternativa à declaração de IRS;
- Inverter o processo, o jovem candidata-se primeiro ao apoio e só depois procura a casa;
- Passar a um sistema de candidatura mensal, com o rendimento e o agregado familiar como fatores decisivos.
São propostas em evolução, importa acompanhar a sua concretização.
Perguntas rápidas sobre habitação jovem
Posso usar a garantia pública se um dos compradores tiver mais de 35 anos? As medidas destinam-se a jovens até aos 35; em compras a dois, as condições aplicam-se em função da situação de cada proponente, confirme o enquadramento do vosso caso concreto.
A isenção de IMT aplica-se a qualquer casa? Apenas à primeira habitação própria e permanente, dentro dos limites de valor em vigor.
O crédito habitação jovem é automático com estes apoios? Não, a avaliação de crédito continua a ser feita pela instituição (rendimentos, taxa de esforço, estabilidade). Os apoios reduzem impostos e a exigência de entrada, mas a decisão final é sempre do banco.
Como a Valoré pode ajudar
Perceber que apoios se aplicam ao seu caso, reunir a documentação e comparar soluções de crédito habitação dá trabalho. Enquanto intermediário de crédito, a Valoré ajuda a apresentar e propor o pedido de crédito habitação às instituições de crédito e acompanha os jovens em cada etapa, sem custos para si. A decisão de conceder o crédito é sempre da instituição.
Informação oficial: Consulte a informação oficial sobre a garantia pública para jovens.
Ver também: as novas regras do Banco de Portugal no crédito à habitação.
A Valoré é um Intermediário de Crédito Vinculado, sem exclusividade, registado no Banco de Portugal sob o n.º 0008728. Não cobramos qualquer valor ao consumidor, a nossa remuneração é assegurada pelas instituições de crédito com quem trabalhamos. Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico nem uma proposta de crédito. As medidas descritas dependem de legislação em vigor e podem ser alteradas, confirme sempre a informação junto de fontes oficiais.
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