Documentos para pedir crédito à habitação: a lista completa

No crédito à habitação, as instituições costumam pedir documentos de quatro grupos: identificação, rendimentos, encargos que já tem e imóvel. Antes da escritura, a instituição pede outros. A lista exata varia com a instituição e com a sua situação profissional.

Quem pensa em comprar casa faz quase sempre duas perguntas, por esta ordem: quanto pode pedir e que papéis são precisos. A segunda é a que mais atrasa os processos. As instituições pedem a documentação por fases, e cada uma tem a sua lista. Basta faltar um documento para o pedido ficar parado sem que ninguém dê por isso.

Esta é a lista habitual, organizada pelo momento em que cada documento é preciso. A lista exata depende da instituição e do perfil de cada pessoa, e só fica definida perante o caso concreto.

1. Identificação e situação pessoal

• Documento de identificação válido de todos os titulares. Confirme a data de validade antes de começar: um cartão caducado pode obrigar a repetir esta fase.
• Número de identificação fiscal (NIF), que consta do cartão de cidadão.
• Comprovativo de morada recente.
• Documentação do estado civil, quando for relevante, incluindo o regime de bens, no caso dos casados.

2. Rendimentos, consoante a situação profissional

Trabalhador por conta de outrem: os últimos recibos de vencimento, a declaração da entidade patronal com o tipo de vínculo e a antiguidade, e o extrato da conta onde recebe o ordenado.

Trabalhador independente: a declaração de IRS e a nota de liquidação, os recibos verdes dos últimos meses e a declaração de início ou de alteração de atividade.

Empresário ou sócio-gerente: além dos documentos acima, os elementos da empresa que a instituição pedir.

Pensionista: o comprovativo do valor da pensão.

Em qualquer dos casos, a instituição costuma pedir os extratos bancários dos últimos meses, a declaração de situação contributiva da Segurança Social e a certidão de não dívida da Autoridade Tributária. Pode obter estes dois últimos documentos nos portais da Segurança Social e das Finanças.

3. Encargos que já tem

A instituição vai querer ver o retrato completo dos seus compromissos. Vai vê-lo de qualquer forma na Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do Banco de Portugal. Vale a pena antecipar-se. Peça o seu mapa de responsabilidades de crédito, confirme que está tudo certo e reúna os contratos ou os extratos dos créditos ativos.

É nesta fase que se calcula a taxa de esforço, isto é, o peso dos encargos no rendimento. Se quiser fazer essa conta antes, o artigo sobre a taxa de esforço com um ou mais titulares tem uma ferramenta para isso. As regras em vigor desde 1 de agosto de 2026 estão explicadas no artigo sobre as novas regras do Banco de Portugal.

4. O imóvel

Esta fase só começa a sério quando já há uma casa escolhida:

• Caderneta predial urbana, que se obtém no Portal das Finanças;
• Certidão permanente do registo predial;
• Licença de utilização, emitida pela câmara municipal, se a instituição a pedir (desde 2024, a lei já não a exige na escritura);
• Certificado energético;
• Ficha técnica da habitação, para imóveis com licença de utilização pedida depois de março de 2004, se a instituição a pedir;
• Contrato-promessa de compra e venda, se existir;
• Planta do imóvel, se a instituição a pedir.

O banco pede a avaliação do imóvel a um perito avaliador independente, registado na CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários). Pode cobrá-la à parte, pelo valor do seu preçário. O banco tem de lhe entregar o relatório no prazo de 10 dias depois de o receber. Se a avaliação for paga por si, o relatório é seu. Pode reclamar do resultado por escrito e pedir uma segunda avaliação, em regra paga por quem a pede. O banco não pode cobrar a reavaliação que faça por iniciativa sua, para cumprir normas legais ou regulamentares. Pode ainda propor ao banco um relatório com menos de seis meses, feito a pedido de outra instituição, para não pagar duas vezes.

5. Antes da escritura

Aprovado o crédito, recebe a ficha de informação normalizada europeia (FINE) com as condições aprovadas, acompanhada da minuta do contrato. A primeira FINE é entregue antes, com a simulação. A FINE resume as condições e permite comparar, lado a lado, propostas de instituições diferentes. O banco fica vinculado à proposta durante, pelo menos, 30 dias. Nos primeiros sete, ainda não a pode aceitar: é o período de reflexão que a lei prevê. Use-o: é o momento certo para tirar dúvidas.

Nesta fase tratam-se ainda os seguros associados ao crédito e marca-se a escritura ou o documento particular autenticado, que é a alternativa à escritura.

Erros que atrasam processos

• Documentos fora de validade. Muitos comprovativos têm um prazo curto, e um documento pedido cedo demais caduca antes da decisão.
• Enviar os documentos de um só titular. Se o crédito tem dois titulares, quase tudo é preciso em duplicado.
• Fotografias ilegíveis ou cortadas. Um documento com um canto de fora volta para trás.
• Movimentos por explicar nos extratos, sobretudo transferências grandes e recentes. Não é desconfiança, é procedimento: a origem do dinheiro tem de ser justificada.
• Assumir que a lista é igual em todas as instituições. Não é. Por isso, um processo apresentado a três instituições pode exigir documentos diferentes.

Onde a Valoré entra

Reunir e conferir esta documentação é exatamente o trabalho que um intermediário de crédito faz por si. Organiza o processo desde a primeira conversa e verifica o que falta antes de apresentar o pedido. Depois, apresenta-o às instituições com quem trabalha e acompanha-o até à formalização. Não há custos de intermediação para o consumidor, porque a remuneração é assegurada pelas instituições de crédito. A decisão sobre a aprovação e as condições é sempre da instituição. Comece por fazer uma simulação ou por falar com a equipa.

Informação oficial: Peça o seu mapa de responsabilidades de crédito ao Banco de Portugal antes de apresentar o pedido.

Sobre este tema, veja também a avaliação bancária da casa e o crédito para quem trabalha a recibos verdes.

Ver também: crédito à habitação e razões de recusa de crédito.

Não cobramos qualquer valor ao consumidor: a nossa remuneração é assegurada pelas instituições de crédito com quem trabalhamos. Este artigo tem caráter informativo e não constitui uma proposta de crédito.

Os termos usados no crédito (TAN, TAEG, MTIC, spread, Euribor) estão explicados no glossário do crédito. Saiba também quem é a Valoré.

Escrito e revisto pela equipa da Valoré. Como escrevemos e revemos.

Valoré, Lda. é um intermediário de crédito vinculado, sem regime de exclusividade, registado junto do Banco de Portugal com o n.º 0008728.